Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Data: 05/10/2023
Processo: 157/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 2,1 MB | ||
| Parecer 1 ao Projetos de Lei 113_2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei 113_2023 | .docx | 05/10/2023 | 453,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 25/09/2023 | AUTORIZA O RESSARCIMENTO E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA DE MOGI MIRIM E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |