Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 105/2023
Data: 19/10/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer favorável em Conjunto ao Projeto de Lei 105/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 2,3 MB | ||
| Parecer em Conjunto - Projeto de Lei 105-23 - Regularização área terreno ICA - planalto | .odt | 19/10/2023 | 447 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Nº 105/2023 | 06/09/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.328, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |