Projeto de Lei Nº 135/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2023
Processo: 192/2023
Protocolo: 01380/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2023 | 267,9 KB | ||
| PROJETO DE LEI dia dos desbravadores | .docx | 10/11/2023 | 144 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 01/12/2023 | 156,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 19/02/2024 |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 135/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 135/2023 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6776 | 19/04/2024 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE