Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 10

1 Projeto de Lei Nº 10/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 74.137,70", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 25
• PROJETO DO EXECUTIVO

2 Projeto de Lei Nº 25/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E CARIDADE.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 26
• PROJETO DO EXECUTIVO

3 Projeto de Lei Nº 26/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREAS DE TERRENO QUE CONSTAM PERTENCER A FREDERICO DE OLIVEIRA TOZI E LEONARDO DE OLIVEIRA TOZI.", Parecer

• Arquivo 1
• DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

4 Projeto de Lei Nº 142/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei aumento de salario 2024
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

5 Projeto de Lei Nº 5/2024, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• Arquivo 1
• Mogi Mirim - Lei DIPLOMA BRAILLE

6 Projetos de Lei Nº 71/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• Arquivo 1
• PROJETO DE LEI dia dos desbravadores
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

7 Projeto de Lei Nº 135/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de lei xx-2024 - dia municipal do jovem adventista
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

8 Projeto de Lei Nº 22/2024, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.", Parecer