Projeto de Lei Nº 142/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2023
Processo: 190/2023
Protocolo: 01546/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/11/2023 | 601,5 KB | ||
| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .docx | 30/11/2023 | 155,7 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 01/12/2023 | 156,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 05/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 22/02/2024 |
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 142/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 05/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6767 | 02/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 11 X 3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2