Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 04/03/2024
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (1) - LUIS ROBERTO TAVARES
Ordem do Dia - 20:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (1) - LUIS ROBERTO TAVARES
Votações
Projeto de Lei Nº 10/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 74.137,70
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 25/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E CARIDADE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 26/2024 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREAS DE TERRENO QUE CONSTAM PERTENCER A FREDERICO DE OLIVEIRA TOZI E LEONARDO DE OLIVEIRA TOZI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Modificativa
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 26/2024
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Modificativa
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: Emenda Modificativa ao PL 26/2024 - CORRIGIDA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 142/2023 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR 13 X 2
Projeto de Lei Nº 5/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 71/2023 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 135/2023 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 22/2024 - Legislativo
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ CARLOS TONON, DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO, AO LADO DO NUMERAL 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PARA ACESSO DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), RUA PROF. DAVINA F. DE CAMPOS EM FRENTE AO NUMERAL 348, BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, QUESEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INSTALAD RECENTEMENTE NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA ESTRADA FRANCISCO ANTONIO VOMERO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DOS GALHOS DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO LOCALIZADO NA ACADEMIA AR LIVRE, INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO ACUMULADO NO INTERIOR DO EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça Antônio Aparecido Aguiar localizada no Jardim Maria Beatriz.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ASSUNTO: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize limpeza e poda das árvores na praça localizada na Rua Felício Antônio Di Próspero nº88, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão de algumas localidades, em diversos bairros da cidade, para recebimento de abrigos nos pontos de embarque e desembarque dos ônibus.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO COM A RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI NA ZONA LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO (PRÓXIMO A QUADRA DA ESCOLA EMEB PROF. DR. GERALDO PHILOMENO). REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que na rua Manaus, no bairro Getúlio Vargas, antes do recapeamento programado, sejam feitos estudos de obras de contenção da água de uma possível “mina” (existente no canteiro lateral) que, hoje, invade a via pública e outras adjacentes, provocando a formação de buracos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA AZIZ LIAN, LATERAL COM A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, INCLUINDO CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PARQUINHO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MOISÉS ANTÔNIO MAZON, NO PARQUE DA IMPRENSA, INCLUINDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BOLIVIA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS (CANALETA) NA RUA OSVALDO CRUZ, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA TOTAL DA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA PARTE QUE NÃO FOI CONTEMPLADA DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO TOTAL DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PODA DAS ÁRVORES NA RUA JOSÉ GUARNIERI NO JARDIM SILVÂNIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA NOVA COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ CARLOS TONON (E DEMAIS RUAS ADJACENTES NÃO PAVIMENTADAS), NO DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ULTIMAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 03 de abril de 2024, às 19:00, para tratar de assuntos diversos sobre a situação das estadas rurais do município de Mogi Mirim/SP, requer ainda a presença dos secretários responsáveis pela pasta: Secretário de Obras e Habitação Senhor Paulo Roberto Tristão, Secretário de Agricultura Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Meio Ambiente Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Mobilidade Urbana Senhor Leandro Bordignon e Secretário de Planejamento o Senhor Luis Henrique Bueno Cardoso.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o número de funcionários de carreira e comissionados na Secretaria Municipal de Segurança Pública: GCMs, Bombeiros e vigias, bem como informações de quantos estão na ativa e quantos afastados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações acerca da fiscalização de terrenos particulares quanto à limpeza, o corte e o recolhimento do mato, em especial, uma área que fica no Jardim Primavera II.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta do requerimento nº 515/2023, relativo a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento das Leis que seguem, de autoria deste vereador, nesta Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FERRETE, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO RAMPAZIO, EM FRENTE AO Nº 40, NO RESIDENCIAL FLORESTA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) – Região Leste, informações sobre o assentamento do Horto Vergel.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUIS OTÁVIO FRITTOLI, O TATAH, PELA CELEBRAÇÃO DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÕES À MÚSICA E À CULTURA DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SANTANA DOS SANTOS, “DONA ROSINHA” AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA DR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA AJUB
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PAULISTAS E AO SINDEFESASP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES