Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 26/02/2024

Hora: 18:30

Frequências

Expediente - 18:30

Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Ausentes (2) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Ordem do Dia - 20:30

Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Ausentes (2) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Votações

Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - TOTAL

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 13

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: REJEITADO POR 13 X 2

Projeto de Lei Nº 1/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 9/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 10 X 4

Projeto de Lei Nº 11/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 461.000,00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 19/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 37.500.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 20/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 24/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM, NO VALOR DE R$ 22.796.173,27.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 142/2023 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 11 X 3

Projeto de Lei Nº 5/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Indicação Nº 82/2024

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE SAFARI FOTOGRÁFICO MENSAL, NO HORTO FLORESTAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 83/2024

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PLANALTO, UBS JOSÉ ANTONIO VILA NOVA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, 1455.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 84/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA, EM MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 85/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAR A PODA DE ARVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO VOMERO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 86/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RYNALDO BORIN, NO JARDIM SBEGHEN II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 87/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NO NIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 88/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 89/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão da reforma e da cobertura da quadra esportiva da EMEB Francisco Piccolomini, no Santa Cruz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 90/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA JACAREÍ, DEFRONTE AO NUMERAL 45, BAIRRO JARDIM 31 DE MARÇO – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 91/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão de ruas da região do Jardim Áurea no projeto de recapeamento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 92/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 93/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI E ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM PATRICIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 94/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA, VISTORIA NA ARVORE EXISTENTE NA RUA DOUTOR ACRÍSIO DA GAMA E SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 95/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, DEFRONTE AO NUMERAL 161, BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 96/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA, SOLICITAÇÃO DE AÇÕES IMEDIATAS DE MELHORIAS NA RUA JOÃO CORSINI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 42/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA NOVA COORDENAÇÃO DE ESPECIALIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 43/2024

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA O DIA 03 DE ABRIL ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL VISANDO HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 03 DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 44/2024

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: Requeiro ALTERAÇÃO da data da Homenagem ao Time de Handebol Feminino do Clube Mogiano, Categoria Infantil, objeto do Requerimento nº 01/2024 para o dia 25 de março de 2024 a partir das 17h30 no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 45/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A., IMEDIATA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SÁIDA 161-A DA RODOVIA GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS (SP-340).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 46/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE VENTILADORES, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 47/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a coleta de lixo doméstico, bem como envie a esta Casa de Leis, uma cópia do contrato com empresa responsável pelos serviços.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 48/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 582/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES R INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÍLVIO BRUNIALTI, NO BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 49/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DO TUCURA, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 50/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ROWILSON RENNO RAPAHELLI (E DEMAIS RUAS ADJACENTES NÃO PAVIMENTADAS), NO DISTRITO INDUSTRIAL I “JOSÉ MARANGONI” - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 51/2024

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a lista de medicamentos de uso contínuo que estão em falta nas farmácias de referência do Município, bem como o cronograma para a aquisição dos mesmos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 52/2024

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 53/2024

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia do projeto e orçamento, para a construção da Arena Mogi, que será construída no Complexo Lava-pés (ZERÃO).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 54/2024

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 55/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, CONTENDO O CONTRATO/ACORDO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA E OS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 22/2024

Autoria: MOACIR GENUARIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ UBIRAJABAS DA NOBREGA (PASTOR JARBAS NOBREGA), OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 23/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO BLOCO CARNAVALESCO “E EU LIGO?” PELO GRITO DE CARNAVAL 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 13 X 1

Moção Nº 24/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A O PESQUISADOR E ESCRITOR ERIC APOLINÁRIO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “O CRIME DA PENHA” NO MAMM, MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 25/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A JOÃO MANOEL SCUDELER DE BARROS, NOMEADO DIRETOR EXECUTIVO DA SP NEGÓCIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 26/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERONYMO ANTÔNIO POLLETTINI, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 27/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDICTA DARCI BELOSINI PIERI, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 28/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES REALIZADAS NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO PELO PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, QUE COMPAROU AS AÇÕES DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA AO HOLOCAUSTO NAZISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 29/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA GONÇALVES, BISPO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, OCORRIDO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 30/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDERSON DAINEZ, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 31/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO Sr. OBERDAN QUAGLIO ALVES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, PELAS OFENSAS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE E PELA FORMA COMO VEM CONDUZINDO OS SERVIÇOS NA ZONA RURAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 8

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR 8 X 6

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