Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2024
Processo: 10/2024
Protocolo: 00115/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 05/02/2024 | 156,2 KB | |
| pl 9 | 05/02/2024 | 277,2 KB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 06/02/2024 | 144,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 05/02/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230,000,00. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 22/02/2024 |
Parecer Conjunto Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6744 | 28/02/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR 10 X 4