Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 01/02/2024

Processo: 197/2023

Situação: APRESENTADO

Relator: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Coautoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 147 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 147/2023 11/12/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A ASSOCIAÇÃO SANQUIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar