Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Processo: 4/2024
Protocolo: 00092/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 491,9 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 Dia da Saúde Mental e Semana Municipal de Saúde Mental | .doc | 02/02/2024 | 160,5 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 02/02/2024 | 156,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 05/03/2024 |
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 04/2024 SOBRE INSTITUIR "JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADE DA SAÚDE MENTAL"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6777 | 19/04/2024 |
“Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE