Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 05/03/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 04/2024 SOBRE INSTITUIR "JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADE DA SAÚDE MENTAL"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/03/2024 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Para Providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 02/02/2024 | “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”. |