Projeto de Lei Nº 18/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2024
Processo: 18/2024
Protocolo: 00127/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 07/02/2024 | 155,9 KB | |
| Novo pl 18 | 07/02/2024 | 10,7 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/02/2024 | 144,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 13/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/02/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/03/2024 |
Parecer conjunto ao PL 18/2024 - FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6761 | 13/03/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE