Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Processo: 51/2024
Protocolo: 00604/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 16/04/2024 | 156,7 KB | |
| pl 48 | 16/04/2024 | 2,5 MB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 16/04/2024 | 149,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 15/04/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 18/04/2024 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 48 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| Autógrafo Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 | 07/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6783 | 08/05/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE