Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 06/05/2024

Hora: 18:30

Frequências

Expediente - 18:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Ordem do Dia - 20:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Votações

Projeto de Lei Nº 48/2024 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projetos de Lei Nº 69/2023 - Legislativo

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 69 de 2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Emenda Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Emenda Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Emenda Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 69 de 2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 11

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 11 X 5

Emenda Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 8

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 9 X 8

Emenda Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Emenda Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Modificativa

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Projeto de Lei Nº 3/2024 - Legislativo

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 45/2024 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2025 A 31/12/2028.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Indicação Nº 257/2024

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DA PLACA ATUALMENTE INSTALADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO COM A RUA RENATO PORTIOLLI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 258/2024

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA ASFALTAR A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, INICIANDO NO PORTAL 1 ATÉ A IGREJA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 259/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE (TRECHO DA CASA LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS) - BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 260/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PRÓXIMO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE (TRECHO DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO) - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 261/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 262/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO SITUADO NA RUA BENEDITO BUENO DA SILVA, (DEFRONTE AO NUMERAL 29) - BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 263/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI (RUA JOSÉ GUARNIERI, SEM NÚMERO) - BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 264/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 226) - BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 265/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MATHIAS, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ – BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 266/2024

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER OU SEMELHANTE PARA DESTINO DOS RECICLÁVEIS QUE SÃO DEPOSITADOS EM FRENTE A UNIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, À RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 267/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REITERANDO INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 268/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO EM RUA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 269/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DOS ARBUSTOS QUE IMPEDEM A PASSAGEM NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA HUMAITÁ, O CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 270/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI (DEFRONTE AO NUMERAL 2171) – BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 151/2024

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 22 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) E PARA O DIA 05 DE JUNHO (QUARTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 152/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações se Mogi Mirim está incluído ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando obter melhorias na infraestrutura física em escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 153/2024

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 À CONFEITARIA E CAFETERIA QUATRO ESTAÇÕES DE MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 154/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 155/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 156/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO MURO AO REDOR DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 157/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeremos seja convidada a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, que atua há mais de 40 anos como médica na rede pública de saúde em Mogi Mirim, e que também ocupa o cargo de Vice-Prefeita, para comparecer na Câmara Municipal de Mogi Mirim, no dia 20 de maio de 2024, às 18h:30min, para prestar informações sobre a saúde pública do município, especialmente sobre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e outros temas correlatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 158/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA MONITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 159/2024

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o motivo do não funcionamento ou funcionamento parcial das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, como por exemplo, na unidade do Parque do Estado II. Solicito, ainda, a relação de farmacêuticos que atuam na rede municipal de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 160/2024

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 161/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a destinação das verbas de incentivo à cultura no município de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 162/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que informe demanda reprimida de exames que devem ser realizados com sedação e informe quais providências estão sendo tomadas para redução dessa demanda.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 163/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 164/2024

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA JUNTO AOS CORREIOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 165/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 166/2024

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal diante dos relatos públicos sobre supostas condutas agressivas por parte de uma professora da Escola Edna Favero Choquetta.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 96/2024

Autoria: MOACIR GENUARIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTEU GUARNIERI, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 97/2024

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATLETA FABRICIO BARBOSA PELA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 98/2024

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 99/2024

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELOS 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA UTI INFANTIL

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 100/2024

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 32 ANOS DO JORNAL FOLHA UNIVERSAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 101/2024

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS, PÁROCO DA MATRIZ SANTA CRUZ, PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 102/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA E MÚSICO MAURÍLIO VIEIRA TEIXEIRA, AOS 66 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 103/2024

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SESC, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM PARCERIA COM O SINCOMÉRCIO MOGI MIRIM, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREGISTA DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES EM 04 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA CHICO MENDES NO JARDIM DO LAGO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 104/2024

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Moção especial de aplausos e congratulações às professoras que organizaram e realizaram o Festival de Ginástica Rítmica, realizado no Clube Mogiano, em Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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