Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 06/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 06/05/2024 | 167 KB |
Matérias
Indicação Nº 257/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DA PLACA ATUALMENTE INSTALADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO COM A RUA RENATO PORTIOLLI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 258/2024
Assunto: INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA ASFALTAR A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, INICIANDO NO PORTAL 1 ATÉ A IGREJA.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Indicação Nº 259/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE (TRECHO DA CASA LOTÉRICA E DEMAIS COMÉRCIOS) - BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 260/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PRÓXIMO AO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE (TRECHO DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO) - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 261/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PEDRO BOTESI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 262/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO SITUADO NA RUA BENEDITO BUENO DA SILVA, (DEFRONTE AO NUMERAL 29) - BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 263/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI (RUA JOSÉ GUARNIERI, SEM NÚMERO) - BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 264/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI (PRÓXIMO AO NUMERAL 226) - BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 265/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MATHIAS, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ – BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 266/2024
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER OU SEMELHANTE PARA DESTINO DOS RECICLÁVEIS QUE SÃO DEPOSITADOS EM FRENTE A UNIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, À RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 267/2024
Assunto: REITERANDO INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 268/2024
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO/BUEIRO EM RUA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 269/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DOS ARBUSTOS QUE IMPEDEM A PASSAGEM NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA HUMAITÁ, O CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 270/2024
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI (DEFRONTE AO NUMERAL 2171) – BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 151/2024
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 22 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) E PARA O DIA 05 DE JUNHO (QUARTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 152/2024
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações se Mogi Mirim está incluído ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando obter melhorias na infraestrutura física em escolas municipais.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 153/2024
Assunto: ASSUNTO: REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024 À CONFEITARIA E CAFETERIA QUATRO ESTAÇÕES DE MOGI MIRIM
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 154/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 155/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 156/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO MURO AO REDOR DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 157/2024
Assunto: Requeremos seja convidada a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, que atua há mais de 40 anos como médica na rede pública de saúde em Mogi Mirim, e que também ocupa o cargo de Vice-Prefeita, para comparecer na Câmara Municipal de Mogi Mirim, no dia 20 de maio de 2024, às 18h:30min, para prestar informações sobre a saúde pública do município, especialmente sobre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e outros temas correlatos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 158/2024
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA MONITOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 159/2024
Assunto: Requeiro ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o motivo do não funcionamento ou funcionamento parcial das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde, como por exemplo, na unidade do Parque do Estado II. Solicito, ainda, a relação de farmacêuticos que atuam na rede municipal de saúde.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 160/2024
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 161/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a destinação das verbas de incentivo à cultura no município de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 162/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que informe demanda reprimida de exames que devem ser realizados com sedação e informe quais providências estão sendo tomadas para redução dessa demanda.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 163/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 164/2024
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA JUNTO AOS CORREIOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 165/2024
Assunto: Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 166/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal diante dos relatos públicos sobre supostas condutas agressivas por parte de uma professora da Escola Edna Favero Choquetta.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 96/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTEU GUARNIERI, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 97/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATLETA FABRICIO BARBOSA PELA PARTICIPAÇÃO NA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 98/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 99/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELOS 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA UTI INFANTIL
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 100/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 32 ANOS DO JORNAL FOLHA UNIVERSAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 101/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE PAULO HENRIQUE DIAS, PÁROCO DA MATRIZ SANTA CRUZ, PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 102/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA E MÚSICO MAURÍLIO VIEIRA TEIXEIRA, AOS 66 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE MAIO DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 103/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SESC, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM PARCERIA COM O SINCOMÉRCIO MOGI MIRIM, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREGISTA DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES EM 04 DE MAIO DE 2024 NA PRAÇA CHICO MENDES NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 104/2024
Assunto: Moção especial de aplausos e congratulações às professoras que organizaram e realizaram o Festival de Ginástica Rítmica, realizado no Clube Mogiano, em Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, LUIS ROBERTO TAVARES