Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Processo: 2/2024
Protocolo: 00081/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 463,3 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 Bloco E eu ligo. | .doc | 02/02/2024 | 152 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 02/02/2024 | 155,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2024
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 18/04/2024 |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 02/2024 - Vereador Alexandre Cintra - " Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco "E Eu Ligo?" Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6793 | 03/06/2024 |
Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1