Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 16

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 72 DE 2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 10 X 6

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2025 A 31/12/2028.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SIMOSO – BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GOIÁS, CRUZAMENTO COM A RUA PARANÁ – BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO TELA PROTETORA NO ENTORNO DA QUADRA DE AREIA "ARENA CARLITO” LOCALIZADA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP– REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TELA PROTETORA DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP– REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Solicito ao Exmo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a troca da grade do parquinho da Avenida Jacareí que se encontra totalmente danificada. Objetivo atender reclamações de munícipes e dificultar o acesso, no período noturno, de pessoas com atitudes suspeitas e usuários de drogas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA NSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO REDUTOR DE LOMBADA OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JORGE TIBIRIÇA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA GERAL NO PRÉDIO DO ANTIGO CEMPI ALFREDO BERGAMO, LOCALIZADO NO JARDIM EUROPA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS (DEFRONTE AO NUMERAL 566) – BAIRRO SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ (PRÓXIMO AO NUMERAL 587) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI – BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a convocação da senhora Maria Aparecida Rossi, Coordenadora da Casa dos Conselhos e do senhor Thiago Paquez Lucon, Presidente do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para comparecerem, na Sessão de Câmara do dia 24 de junho de 2024 para explicar o que é o conselho e falar sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BAIRRO DO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE INSPETORES DE ALUNOS QUE CONSTAM NO QUADRO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO PROMOVIDA NO ZONEAMENTO DOS PLC 04/2024 E O PLC 05/2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a negativa do fornecimento de informações pela secretaria municipal de saúde, em clara afronta às prerrogativas dos Vereadores desta Câmara Municipal e em desrespeito à Constituição Federal, à Lei Federal de Acesso à Informações e à Lei Municipal nº 6.035 de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 36º ANIVERSÁRIO DA MISSÃO ASSISTENCIAL “PAZ E VIDA” DE MOGI MIRIM, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTA RENOMADA IGREJA, NA PESSOA DO APÓSTOLO VILMAR DACAMPO E APÓSTOLA SUELI SIQUEIRA DACAMPO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Confeitaria e Cafeteria “Quatro Estações” pela iniciativa ao empreendedorismo no distrito de Martim Francisco, em Mogi Mirim, geração de empregos e incentivo ao turismo através da gastronomia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FATEC MOGI MIRIM "ARTHUR DE AZEVEDO" PELA 12ª EDIÇÃO DO "FATEC DE PORTAS ABERTAS".

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ACIMM PELA REALUIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE MOGI MIRIM 2024: EDIÇÃO REGIÕES DO BRASIL"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVINA BENTA ALVARENGA, OCORRIDO EM 07/05/2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NISIA LUIZ DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE