Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 09/05/2024 | 145,8 KB | |
| ORDEM DO DIA | 09/05/2024 | 476,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 50/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.", Parecer
2 Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, "PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.", Parecer
3 Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 72/2023, de autoria do vereador COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, "PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 72 DE 2023 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 69/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 2/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 3/2024, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "“Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 45/2024, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2025 A 31/12/2028.", Parecer