Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2024
Processo: 3/2024
Protocolo: 00088/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 445,5 KB | ||
| Projeto de Lei 2024 Colorrindo com Idosos | .doc | 02/02/2024 | 154,5 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 02/02/2024 | 154,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 21/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 25/04/2024 |
“Institui o Projeto ColorRindo com idosos no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 63/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - “Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6794 | 03/06/2024 |
“Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE