Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2023

Processo: 87/2023

Protocolo: 00319/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/07/2023 951 KB
Projeto de Lei Farmacia Pet .docx 04/07/2023 146,2 KB

Tramitações

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 27/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 27/09/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA.

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/09/2023 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 22/11/2023 Parecer FAVORÁEL ao Projeto de Lei 69/2023, que "Institui o programa FARMÁCIA PET no Município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento de doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 24/01/2024 PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA E INVESTIGADORA DA POLÍCIA CIVIL SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA QUE “INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA PET” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Parecer Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/02/2024 PARECER FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS 2023/2024
Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/02/2024 EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 69 de 2023
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Emenda Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/02/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023


Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Emenda Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/02/2024 EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Parecer Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 27/03/2024 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Emenda Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 02/05/2024 EMENDA MODIFICATIVA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI NR 69/2023
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Autógrafo Nº 61/2024 ao Projetos de Lei Nº 69/2023 14/05/2024 Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 69/2023 - Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
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Lei Ordinária Nº 6792 03/06/2024 Institui o programa “Farmácia Pet” no município de Mogi Mirim destinado à captação de medicamentos, por meio do recebimento em doação, e posterior distribuição gratuita e dá outras providências.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2024 13/05/2023 2ª Discussão
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2024 06/05/2024 1ª Discussão

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

14ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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