Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2024
Processo: 56/2024
Protocolo: 00764/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/05/2024 | 739,3 KB | ||
| Semana de Prevenção das Doenças do Coração | .docx | 03/05/2024 | 152,8 KB | |
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 06/05/2024 | 155,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 07/05/2024 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 15/05/2024 |
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 53/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 04/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6802 | 26/06/2024 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE