Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/06/2024
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 29/05/2024 | 143,7 KB | |
| ORDEM DO DIA | 29/05/2024 | 455,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 60/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 53/2024, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.", Parecer
4 Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 61/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.027, DE 9 DE JUNHO DE 2005.", Parecer