Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - ZUE.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.027, DE 9 DE JUNHO DE 2005.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO BRANCO DE ABREU, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO DE BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, no Distrito Industrial José Marangoni Mogi Mirim/SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO Nº 1114, NO JARDIM SBEGHEN.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAR A PINTURA DE SOLO, INDICANDO "PROIBIDO ESTACIONAR", NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A RUA SANTA CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAR O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA AMABILE GUARNIERI MANTOVANI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA TÂNIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB E A AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB. (LIGAÇÃO INTERNA ENTRE MOGI MIRIM-MOGI GUAÇU) - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA DR. JOSÉ ALVES, NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIS ÂNGELO BRONZATTO, CRUZAMENTO COM A RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA GUERINO DAVOLI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL, BAIRRO VILA EUNICE JARDIM ELITE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, em caráter de urgência, informações sobre as medidas que serão adotadas para adequar a sinalização de trânsito no acesso novo da Rua Maria Magdalena Urban Romanello, visando evitar acidentes no local.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENTREGA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitero o requerimento nº115/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária o dia 15/04/2024 que diz e, portanto, requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº97/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 01/04/2024 e, portanto, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM

Assunto: Requer ao sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva informações sobre o trabalho realizado pela equipe da Casa de Passagem e Secretaria de Assistência Social, em relação às pessoas em situação de rua.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CLÍNICAS CONVENIADAS PARA INTERNAÇÕES DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DOS NOVOS “SEMÁFOROS INTELIGENTES” NA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas na ponte localizada na ligação entre as avenidas Adib Chaib e Ariovaldo da Silveira Franco, próxima a rotatória da Praça Lyons.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MOACIR GENUARIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RUBENS DA MATTA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU MANERA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAUDELINA PARRA ALVARENGA, AOS 99 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PELA INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DA FAMÍLIA, DIA 18 DE MAIO DE 2024, NO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SLVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA OS EMPRESÁRIOS MARIA ANTONIA BARROS, FERNANDO FERNANDES DE BARRS JUNIOR, O FERNANDINHO E ANTONIO FERNANDES DE BARROS NETO, O TONICO, PELO GRUPO PROJECTA E INAUGURAÇÃO DO B2B COWORKING, NO DIA 23 DE MAIO DE 2024 EM IMÓVEL NA AVENIDA BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM, OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PELO ANIVERSÁRIO DE 124 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA A GESTÃO 2024/2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 24º ANIVERSÁRIO DO 197º GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FACULDADE SANTA LÚCIA, PELA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA, PATRONO DR. RAJI REZEK AJUB EM 28 DE MAIO DE 2024 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE