Autógrafo Nº 105/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024
Data: 05/11/2024
Protocolo: 01851/2024
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - DISPÕE SOBRE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CAMPO BELO", INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 05/11/2024 | 153,1 KB | |
| PROJETO DO EXECUTIVO | 06/11/2024 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2024 | 09/08/2024 | DISPÕE SOBRE ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CAMPO BELO", INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |