Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.
Data: 18/02/2025
Processo: 9/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 19/02/2025 | 583,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Decreto de Legislativo 2 de 2025 | .docx | 18/02/2025 | 466,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 28/01/2025 | “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”. |