Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.
Tipo: Vereador
Data: 28/01/2025
Processo: 9/2025
Protocolo: 00081/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Frente Parlamentar Animal | .doc | 28/01/2025 | 177 KB | |
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 30/01/2025 | 163,1 KB | |
| PDL 2.25 | 30/01/2025 | 453,6 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 21/02/2025
Complemento: Recebido, apto a ir a plenário
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 18/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2 DE 2025
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Resposta: 21/02/2025
Complemento: para providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 18/02/2025
Complemento: PARECER FAVORÁVEL
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 18/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 21/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”. Conjunto
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Retirada da Matéria
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE