Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 10/03/2025

Hora: 17:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 DAVID BARONE TRIBUNA LIVRE PARA FALAR EM NOME DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM - SINSEP ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025.
2 ANTÔNIO HAMILTON DA SILVA TRIBUNA LIVRE PARA FALARA EM DEFESA DA VIDA - CONTRA O ABORTO.

Frequências

Expediente - 17:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - LUIZ FERNANDO SAVIANO

Ordem do Dia - 19:00

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausentes (1) - LUIZ FERNANDO SAVIANO


Votações

Indicação Nº 165/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 166/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS NÃO RECAPEADAS DO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 167/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO NÃO RECAPEADO DA AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 168/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DAS RUAS MADRE PURA E MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA — REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 169/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOSÉ ALVES, CRUZAMENTO COM A RUA DO TUCURA (TRECHO DA PRAÇA DOUTOR FRANCISCO ALVES) – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 170/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DO PAVIMENTO DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA) - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 171/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, a poda das árvores, limpeza e urbanização da Praça Vereador Manuel Fernandes de Barros, próximo a Escola Professora Altair de Fátima Furigo Poletini, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 172/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 173/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 174/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 175/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO E ACESSIBILIDADE AO BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INSTALADO RECENTEMENTE NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 176/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 177/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA, REVITALIZAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 178/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 179/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LIGAÇÃO DA RUA GERALDO POTIGUARA DA SILVEIRA FRANCO À AFONSO ARCURI NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 180/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 181/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DOS AGUAPÉS OU JACINTO-DE-ÁGUA DOS LAGOS DO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 182/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 183/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM ASSENTO DE MADEIRA NO BANCO LOCALIZADO EM FRENTE A PIZZARIA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 184/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DE FOLHAGENS E PLANTAS, A LIMPEZA E RETIRADA DE CARAMUJOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 185/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza dos terrenos localizados na esquina da Rua Adolfo Lutz com a Rua Vitalina D. Mariotoni, próximo a Academia Malibu Mogi Mirim e Colégio Objetivo, bairro Nova Mogi.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 186/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Dr. Ederaldo Queiroz Teles com a Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos – bairro Jardim Aurea.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 187/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 188/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NAZARETH - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 189/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e notificação do proprietário da necessidade da limpeza e poda das árvores do quintal de sua residência que avançou para fora dos muros e já tomou conta da calçada, localizado na esquina da Rua Felício Antônio di Próspero, nº 690, cruzamento com a Rua Carmelina Bazzucco Davoli, bairro Maria Bonatti Bordignon.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 190/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E O MEIO FIO DA AVENIDA DA SAUDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 191/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, DEFRONTE AO NUMERAL 388, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 192/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO BIANCHI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 193/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIR-RO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 194/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE E ACESSO NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 195/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.411/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 196/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE BANCO DANIFICADO SITUADO NA PRAÇA BARÃO DE RIO BRANCO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 197/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA PICHATELLI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 198/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES QUE INVADIRAM O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA PICHATELLI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 199/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. EDERALDO QUEIROZ TELES, NO JARDIM AUREA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 200/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL V. DE MELO, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 201/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAZARO FRANCO DE MORAES, NO JARDIM HELENA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 202/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MANTOVANI, LOTEAMENTO SANTA ANA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 203/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 204/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERA DE MONITORAMENTO (PELA GCM) NA ROTATÓRIA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III À RODOVIA SP-340.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 205/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO NA PONTE E PRÓXIMO A PONTE DO BAIRRO RURAL POMBAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 207/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO MONGE (EQUIPAMENTO DE DRENAGEM DA ÁGUA) LOCALIZADO NO LAGO LAVAPÉS, POR ESTAR MUITO DANIFICADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 208/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ FINOTTI, PRÓXIMO AO Nº 128, NO JARDIM BICENTENÁRIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 209/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 210/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PLAYGROUND NA EMEB “CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 211/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 212/2025

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM ATENDIMENTO RESIDENCIAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 213/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PADRE ROQUE PRÓXIMO AO NUMERO 1.581.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 215/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO AO LADO DA EMEB ALFREDO BERGAMO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 216/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE A RETIRADA DA VEGETAÇÃO DO BANCO DE AREIA DO LAGO MAIOR NO COMPLEXO LAVAPÉS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 217/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOUTOR JOÃO AVANCINI, CRUZAMENTO COM A RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 218/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS VEREADOR DANIEL MANARA E BENEDITO BRANCO DE ABREU, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 219/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SURUR, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 220/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA ÁREA PÚBLICA EXISTENTES AO LADO DO NIAS, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 221/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA PROFESSORA LOURDES ALTAIR DA MATTA, BAIRRO JARDIM AEROCLUBE - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 222/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA RODRIGO MAZON, BAIRRO JARDIM AEROCLUBE - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 223/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO), PARQUE DAS LARAJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 80/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: REQUEIRO AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JOÃO BORDIGNON, ZONA LESTE DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 81/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 82/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas em relação aos descartes irregulares de lixo, em locais impróprios, como o que há próximo ao Murayama III, na estrada de Santa Maria, aonde além do lixo que está tomando conta da via também abandonam animais em meio a toda aquela sujeira e ainda ateiam fogo prejudicando a população que mora na redondeza e o meio ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 83/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre convênios com clínicas, visando a internação de dependentes químicos e pacientes psiquiátricos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 84/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, LOCALIZADA NA RUA MADRE CANDIDA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 85/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA EÇA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO Nº 71 , LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 86/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA” PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 87/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, A CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS QUE INFORME QUAIS OS CONSELHOS EXISTENTES, DIREÇÃO DO CONSELHO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 88/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA E VALORES DOS ALUGUÉIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 89/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área para embarque e desembarque de alunos da EMEB Prof.ª Regina Maria Tucci de Campos, Unidade II, situada à Rua Presidente Rodrigues Alves – bairro Vila Oceania.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 90/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PELO JUBILEU DE DIAMANTE DE 60 ANOS DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA A SER REALIZADA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTORGA DE UMA PLACA QUE SERÁ AFIXADA NA PARÓQUIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 91/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NUMERAL 388, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 92/2025

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 93/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA DO TUCURA COM A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMO LOMBOFAIXAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NO LOCAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 94/2025

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA RUA DR. EDERALDO QUEIROS TELES NO PROJETO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 95/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 96/2025

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, BUSCANDO O AUMENTO DOS VALORES DE V.R. (VALE REFEIÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 39/2025

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISA POLLETTINI, OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 40/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DRAGONI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 41/2025

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGÍLIO ROGÉRIO VIEIRA SOUTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 42/2025

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE PELOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 43/2025

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Subscreve: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO CARNAFOLIA 2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 13 X 2

Moção Nº 44/2025

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRO PRESIDENTE DR. LUÍS ROBERTO BARROSO, EXTERNADO AOS DEMAIS MINISTROS, SUAS EXCELÊNCIAS DOUTORES: ALEXANDRE DE MORAES, CÁRMEN LÚCIA, GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, EDSON FACHIN, NUNES MARQUES, ANDRÉ MENDONÇA, FLÁVIO DINO E CRISTIANO ZANIN, PELO RECONHECIMENTO DO PODER DE POLICIA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ESSENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 36/2025

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N°258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Vereador

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DO TERCEIRO SETOR”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 97/2025

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 2025 PARA REESTUDO DA MATÉRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Vereador

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - Vereador

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 6/2025 - Legislativo

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Aditiva

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Contra (6) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Não vota (1) - CRISTIANO GAIOTO

A favor (9) - DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ausente (1) - LUIZ FERNANDO SAVIANO

Resultado: APROVADO POR 9 X 6

Requerimento Nº 99/2025

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Adiamento de Votação

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Aditiva

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: subemenda à emenda 02 do Projeto de Lei Complementar 03/2025

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Aditiva

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Destaque

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Aditiva

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: REJEITADO POR 9 X 6

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

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