Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2025
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 06/03/2025 | 147,5 KB | |
| ORDEM DO DIA - Documento Assinado | 06/03/2025 | 353,2 KB |
Matérias
1 Moção Nº 36/2025, de autoria do vereador WAGNER RICARDO PEREIRA, "MOÇÃO DE APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N°258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.", Parecer
2 Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "“CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DO TERCEIRO SETOR”.", Parecer
3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Defesa e Direito dos Animais, e dá outras providências”.", Parecer
4 Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de autoria do vereador MÁRCIO DENER CORAN, "“Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 6/2025, de autoria do vereador DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, "“Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.", Parecer
6 Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", Parecer
7 Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.", Parecer
8 Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer