Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
Tipo: Vereador
Data: 31/01/2025
Processo: 12/2025
Protocolo: 00129/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 1_2025 - Frente Parlamentar da Segurança e da Defesa Civil | .docx | 31/01/2025 | 149,1 KB | |
| CAPA PROJETO DE DECRETO | .docx | 03/02/2025 | 164,5 KB | |
| decreto legislativo 03.25 | 03/02/2025 | 628,5 KB |
Tramitações
Remetente: MARCOS PAULO CEGATTI
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Recebido. Encaminhado para deliberação do plenário na sessão de 10/03/2025
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: MARCOS PAULO CEGATTI
Envio: 24/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Designação de Relatoria
Resposta: 27/02/2025
Complemento: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/02/2025
Complemento: designação de relatoria
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025
Resposta: 20/02/2025
Complemento: parecer incluso
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
Resposta: 12/02/2025
Complemento: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 07/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES