Projeto de Lei Nº 6/2025
Projeto de Lei Nº 6/2025
Assunto: “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2025
Processo: 6/2025
Protocolo: 00086/2025
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dia de Combate a Dengue | .doc | 29/01/2025 | 178,5 KB | |
| PL 6.25 | 29/01/2025 | 413,9 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 29/01/2025 | 159,6 KB | |
| 0048-2025-JG - parecer PL 06.2025 | 14/02/2025 | 157,6 KB | ||
| L12235 | 14/02/2025 | 175,1 KB | ||
| par_jur_veto_006 | 14/02/2025 | 298,9 KB |
Tramitações
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 21/02/2025
Complemento: Recebido, apto a votação em Plenário.
Remetente: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 17/02/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para atribuição de relatoria - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025
Resposta: 20/02/2025
Complemento: parecer emitido
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Destinatário: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Envio: 06/02/2025 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/02/2025
Complemento: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Envio: 04/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/02/2025
Complemento: atribuição de relatoria para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 14/02/2025 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 20/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
|
| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e a Semana Municipal de Prevenção”, no município de Mogi Mirim.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES