Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 10/03/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 10/03/2025 | 188 KB | |
MATÉRIA PARA LEITURA | .doc | 10/03/2025 | 152 KB | |
Expediente da 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/03/2025 | 2,6 MB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 17/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM CORRESPONDENTES À IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES INDUSTRIAIS E/OU TECNOLÓGICOS E AFINS ( NA FORMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO); DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS; DE SHOPPING CENTERS, ASSIM COMO NA CONSTRUÇÃO DE PLANTAS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Indicação Nº 165/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 166/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS NÃO RECAPEADAS DO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 167/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO NÃO RECAPEADO DA AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 168/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE AO LADO DAS RUAS MADRE PURA E MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA — REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 169/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOSÉ ALVES, CRUZAMENTO COM A RUA DO TUCURA (TRECHO DA PRAÇA DOUTOR FRANCISCO ALVES) – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 170/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DO PAVIMENTO DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA) - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 171/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, a poda das árvores, limpeza e urbanização da Praça Vereador Manuel Fernandes de Barros, próximo a Escola Professora Altair de Fátima Furigo Poletini, bairro Maria Bonatti Bordignon.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 172/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVÂNIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 173/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS BANCOS QUEBRADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 174/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 175/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO E ACESSIBILIDADE AO BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INSTALADO RECENTEMENTE NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 176/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 177/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA, REVITALIZAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 178/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 179/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LIGAÇÃO DA RUA GERALDO POTIGUARA DA SILVEIRA FRANCO À AFONSO ARCURI NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 180/2025
Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 181/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DOS AGUAPÉS OU JACINTO-DE-ÁGUA DOS LAGOS DO COMPLEXO LAVAPÉS (ZERÃO).
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 182/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, PROPORCIONANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS NO PERÍODO NOTURNO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 183/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM ASSENTO DE MADEIRA NO BANCO LOCALIZADO EM FRENTE A PIZZARIA NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 184/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DE FOLHAGENS E PLANTAS, A LIMPEZA E RETIRADA DE CARAMUJOS NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 185/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza dos terrenos localizados na esquina da Rua Adolfo Lutz com a Rua Vitalina D. Mariotoni, próximo a Academia Malibu Mogi Mirim e Colégio Objetivo, bairro Nova Mogi.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 186/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Dr. Ederaldo Queiroz Teles com a Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos – bairro Jardim Aurea.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 187/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 188/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NAZARETH - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 189/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e notificação do proprietário da necessidade da limpeza e poda das árvores do quintal de sua residência que avançou para fora dos muros e já tomou conta da calçada, localizado na esquina da Rua Felício Antônio di Próspero, nº 690, cruzamento com a Rua Carmelina Bazzucco Davoli, bairro Maria Bonatti Bordignon.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 190/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA CALÇADA E O MEIO FIO DA AVENIDA DA SAUDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 191/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, DEFRONTE AO NUMERAL 388, BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 192/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO BIANCHI, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 193/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, BAIR-RO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 194/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA PARA ACESSIBILIDADE E ACESSO NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), BAIRRO JARDIM SILVANIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 195/2025
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.411/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 196/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE BANCO DANIFICADO SITUADO NA PRAÇA BARÃO DE RIO BRANCO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 197/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA PICHATELLI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 198/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES QUE INVADIRAM O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, NA VILA PICHATELLI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 199/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. EDERALDO QUEIROZ TELES, NO JARDIM AUREA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 200/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL V. DE MELO, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 201/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAZARO FRANCO DE MORAES, NO JARDIM HELENA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 202/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MANTOVANI, LOTEAMENTO SANTA ANA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 203/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 204/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERA DE MONITORAMENTO (PELA GCM) NA ROTATÓRIA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM MURAYAMA III À RODOVIA SP-340.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 205/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TAMBÉM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SOLO NA PONTE E PRÓXIMO A PONTE DO BAIRRO RURAL POMBAL.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Indicação Nº 207/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO MONGE (EQUIPAMENTO DE DRENAGEM DA ÁGUA) LOCALIZADO NO LAGO LAVAPÉS, POR ESTAR MUITO DANIFICADO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 208/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ FINOTTI, PRÓXIMO AO Nº 128, NO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 209/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 210/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PLAYGROUND NA EMEB “CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO”
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 211/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA EMEB “BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 212/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA COM ATENDIMENTO RESIDENCIAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 213/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PADRE ROQUE PRÓXIMO AO NUMERO 1.581.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Indicação Nº 215/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO AO LADO DA EMEB ALFREDO BERGAMO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 216/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE A RETIRADA DA VEGETAÇÃO DO BANCO DE AREIA DO LAGO MAIOR NO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 217/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOUTOR JOÃO AVANCINI, CRUZAMENTO COM A RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 218/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE AS RUAS VEREADOR DANIEL MANARA E BENEDITO BRANCO DE ABREU, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 219/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SURUR, CRUZAMENTO COM A RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 220/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA ÁREA PÚBLICA EXISTENTES AO LADO DO NIAS, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 221/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA PROFESSORA LOURDES ALTAIR DA MATTA, BAIRRO JARDIM AEROCLUBE - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 222/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA RODRIGO MAZON, BAIRRO JARDIM AEROCLUBE - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 223/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI (TRECHO DOS RETORNOS E ACESSO AO BAIRRO), PARQUE DAS LARAJEIRAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 80/2025
Assunto: REQUEIRO AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO JOÃO BORDIGNON, ZONA LESTE DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 81/2025
Assunto: REQUER, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 82/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre as medidas que vêm sendo tomadas em relação aos descartes irregulares de lixo, em locais impróprios, como o que há próximo ao Murayama III, na estrada de Santa Maria, aonde além do lixo que está tomando conta da via também abandonam animais em meio a toda aquela sujeira e ainda ateiam fogo prejudicando a população que mora na redondeza e o meio ambiente.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Requerimento Nº 83/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre convênios com clínicas, visando a internação de dependentes químicos e pacientes psiquiátricos.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Requerimento Nº 84/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE, LOCALIZADA NA RUA MADRE CANDIDA MARIA DE JESUS, BAIRRO PARQUE ESPERANÇA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 85/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES SITUADAS NA RUA EÇA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO Nº 71 , LINDA CHAIB.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Requerimento Nº 86/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA” PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 87/2025
Assunto: REQUER, A CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS QUE INFORME QUAIS OS CONSELHOS EXISTENTES, DIREÇÃO DO CONSELHO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 88/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA E VALORES DOS ALUGUÉIS.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 89/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, a realização da manutenção da sinalização vertical e horizontal de trânsito, fiscalização e regulamentação de área para embarque e desembarque de alunos da EMEB Prof.ª Regina Maria Tucci de Campos, Unidade II, situada à Rua Presidente Rodrigues Alves – bairro Vila Oceania.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 90/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PELO JUBILEU DE DIAMANTE DE 60 ANOS DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA A SER REALIZADA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTORGA DE UMA PLACA QUE SERÁ AFIXADA NA PARÓQUIA.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 91/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES, EM FRENTE AO NUMERAL 388, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 92/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA - REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 93/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA DO TUCURA COM A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMO LOMBOFAIXAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NO LOCAL.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 94/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO, DE OLIVEIRA E SILVA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DA RUA DR. EDERALDO QUEIROS TELES NO PROJETO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 95/2025
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Requerimento Nº 96/2025
Assunto: REQUEREMOS AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA, BUSCANDO O AUMENTO DOS VALORES DE V.R. (VALE REFEIÇÃO) DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 39/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISA POLLETTINI, OCORRIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 40/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DRAGONI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 41/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGÍLIO ROGÉRIO VIEIRA SOUTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Moção Nº 42/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE PELOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 43/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO CARNAFOLIA 2025.
Autoria: EVERTON BOMBARDA
Moção Nº 44/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA PESSOA DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRO PRESIDENTE DR. LUÍS ROBERTO BARROSO, EXTERNADO AOS DEMAIS MINISTROS, SUAS EXCELÊNCIAS DOUTORES: ALEXANDRE DE MORAES, CÁRMEN LÚCIA, GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, EDSON FACHIN, NUNES MARQUES, ANDRÉ MENDONÇA, FLÁVIO DINO E CRISTIANO ZANIN, PELO RECONHECIMENTO DO PODER DE POLICIA DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ESSENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO