Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2025
Processo: 14/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2025 | 461,1 KB | ||
| Parecer referente ao veto parcial ao Projeto de Lei 11 de 2025 - EXECUTIVO | .docx | 31/03/2025 | 467,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2025 | 10/02/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |