Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 02/04/2025
Processo: 29/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/04/2025 | 702,4 KB | ||
| Parecer - PLC 5 de 2025 | .docx | 02/04/2025 | 470 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências. |