Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.870, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2025
Processo: 40/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.870, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/04/2025 | 505,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 24 de 2025 - EXECUTIVO | .docx | 03/04/2025 | 467 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2025 | 03/04/2025 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 6.870, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |