Autógrafo Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Autógrafo Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 09/04/2025
Protocolo: 00818/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 17 | .docx | 09/04/2025 | 68 KB | |
| aut 17 - Documento Assinado | 11/04/2025 | 440,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências. |