Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 09/04/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 09/04/2025 | 143,3 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 09/04/2025 | 354,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a supressão do Artigo 33 e do parágrafo 4º do Artigo 32 da Lei Complementar nº 341, de 13 de setembro de 2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Mogi Mirim, e dá outras providências. |