Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data: 08/05/2025
Processo: 59/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/05/2025 | 636,7 KB | ||
| Parecer - Conjunto PL 42-2025 | .docx | 08/05/2025 | 468,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 25/04/2025 | DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |