Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2025
Processo: 89/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/12/2025 | 820,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 56 de 2025 - EXECUTIVO | .docx | 12/06/2025 | 473,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 5 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |