Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Data: 24/06/2025
Processo: 48/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/07/2025 | 444,9 KB | ||
| Parecer Nº2 ao Projeto de Lei 33 de 2025 | .docx | 24/06/2025 | 467,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências. |