Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Assunto: Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá outras providências.
Data: 11/08/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2025/2026
Assunto: Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao Projeto de Lei 34 de 2025 | .docx | 11/08/2025 | 465,1 KB | |
| Arquivo 1 | 11/08/2025 | 420,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 11/04/2025 | Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências. |