Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025
Assunto: Substitui o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Data: 18/08/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Substitui o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto de Lei 50 2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA | .doc | 18/08/2025 | 144 KB | |
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 315,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/05/2025 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Entrada da matéria
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 11 X 5