Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2025
Data: 11/09/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2025 | .docx | 11/09/2025 | 462,3 KB | |
| Arquivo 1 | 11/09/2025 | 335,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 22/08/2025 | “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências. |