Projeto de Lei Nº 137/2025
Projeto de Lei Nº 137/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Processo: 189/2025
Protocolo: 02441/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão obito JOSE OTAVIO CARVALHO | .jpg | 22/09/2025 | 188,2 KB | |
| SEI_0183351_Despacho_656 JOSE OTAVIO CARVALHO | 22/09/2025 | 41,7 KB | ||
| DENOMINACAO JOSE OTAVIO F CARVALHO | .docx | 22/09/2025 | 140,4 KB | |
| Arquivo 1 | 22/09/2025 | 1 MB | ||
| oficio 82 2025 CADASTRO IMOB JOSE OTAVIO CARVALHO | 22/09/2025 | 502,8 KB | ||
| SEI_0205626_Despacho_786 JD BICENTENARIO E AEROCLUBE | 22/09/2025 | 728,3 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 22/09/2025 | 163,6 KB |
Tramitações
Remetente: LUIS ROBERTO TAVARES
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/09/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Resposta: 24/09/2025
Complemento: Recebido hoje. Pareceres exarados. Apto a ir a Plenário.
Remetente: Secretaria
Destinatário: LUIS ROBERTO TAVARES
Envio: 23/09/2025 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/09/2025
Complemento: PARECER CONJUNTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 24/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2025/2026, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 24/09/2025 |
emenda modificativa
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
|
| Autógrafo Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 29/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 29/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6975 | 01/12/2025 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO, LOCALIZADA NA AREA VERDE DO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2025 | 29/10/2025 | Discussão Única |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES