Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.
Data: 22/09/2025
Processo: 170/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/09/2025 | 447,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 121 de 2025 | .docx | 22/09/2025 | 468,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 05/09/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA. |