Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
Data: 22/09/2025
Processo: 155/2025
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/09/2025 | 515,2 KB | ||
| parecer P L 113 de 2025- PL 113-2025 CONTRA VIOLENCIA CIBERNETICA E ADULTIZAÇÃO INFANTIL | .docx | 22/09/2025 | 147,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2025 | 22/08/2025 | “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências. |