Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Impactos Negativos das Apostas Online (BETS) na Saúde Mental e dá outras providências”.
Data: 13/10/2025
Processo: 124/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Impactos Negativos das Apostas Online (BETS) na Saúde Mental e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/10/2025 | 526 KB | ||
| PARECER CONJUNTO PL 083 vereador MANE | .docx | 13/10/2025 | 457,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/07/2025 | “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização e Prevenção aos Impactos Negativos das Apostas Online (BETS) na Saúde Mental e dá outras providências”. |