Autógrafo Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Autógrafo Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Data: 21/10/2025
Protocolo: 02725/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2025 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 107 | .docx | 21/10/2025 | 150,7 KB | |
| AUT 107 | 23/10/2025 | 417,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 15/08/2025 | Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências. |