Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025
Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 161/2025
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 161/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 18/11/2025 | 143,2 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 19/11/2025 | 393,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 161/2025 | 06/11/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EQUIPOTÊNCIA ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |