Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
Data: 10/02/2026
Protocolo: 00330/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 03 | .docx | 10/02/2026 | 455,8 KB | |
| aut 03 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 466,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 163/2025 | 10/11/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências |