Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 191/2025
Data: 03/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP ao Projeto de Lei nº 191/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 191-2025 | 03/03/2026 | 277 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 191/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências. |